EM CENA: FICA paralisado por falta de financiamento- " Apoios ao cinema estão paralisados há um ano.Estado não cumpre,ninguém cumpre"

Governo tentou usar fundo do QREN para financiar FICA e não conseguiu. Ministra da Cultura fala de "paralisia insustentável"

O Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA), constituído em 2007, está paralisado quase desde que nasceu, depois de o Estado ter deixado de cumprir as obrigações de financiamento meses após o lançamento do fundo. Esta "paralisia" é confirmada pelo sector e pela própria ministra da Cultura, em carta enviada agora aos produtores.

Tino Navarro, presidente da Associação de Produtores de Cinema, também confirmou ao i a situação. "O FICA nasceu no Verão de 2007 e devia ter contribuições públicas e privadas todos os trimestres. O Estado falhou logo no último trimestre de 2007", explicou. "Em 2008 e 2009 continuou sem cumprir os seus compromissos e os parceiros privados do FICA aproveitaram para fugir às suas responsabilidades também", diz. Em causa a Zon, TVI, SIC e RTP, que estão envolvidas no projecto, já que o Meo e a Cabovisão, plataformas de conteúdos, continuam sem pertencer ao fundo. No total, esta entidade de apoio ao cinema deveria contribuir com 16 milhões de euros por ano para a produção de cinema e audiovisual. Em três anos, apenas distribuiu cerca de seis milhões. E com atraso.

Na carta a que o i teve acesso, a ministra reconhece "um conjunto de dificuldades, de diversa natureza, que têm vindo a dificultar o funcionamento [do FICA]", problemas esses que durante o ano passado fizeram "persistir o impasse, arrastando o FICA para uma paralisia insustentável", diz. No campo dos porquês, a história ganha mais contornos.

Na carta, Canavilhas começa por apontar o dedo "a demoras verificadas na aprovação dos regulamentos nacionais e da UE". O governo, já em 2009, optou por recorrer ao Quando de Referência Estratégica Nacional (QREN) para cumprir com a sua parte no financiamento do FICA dos anos de 2007 e 2008. "O Estado nunca definiu de onde vinha a parte que tinha que financiar", criticou por seu turno o realizador António-Pedro Vasconcelos. Mas o recurso ao QREN não solucionou nada. Isto porque, e ainda segundo a carta da ministra, a entidade gestora deste fundo, a ESAF, do grupo Espírito Santo, levantou "reservas jurídicas" à utilização do QREN - por considerar que não se destinava a financiar o cinema. Esta interpretação é criticada por Tino Navarro, que aponta o exemplo espanhol, onde os dinheiros do QREN são usados para financiar a produção de cinema. Já o BES, contactado pelo i, optou por não comentar. Todas estas "reservas jurídicas", fizeram com que o impasse permanecesse. Resultado: em Fevereiro, Canavilhas iniciou "um procedimento de substituição da entidade gestora", que agora decorre. "Isto é insustentável", critica Tino Navarro que, contudo, enaltece a atitude de Gabriela Canavilhas. "Pela primeira vez em 20 anos vejo alguém que tem a dignidade de dar a cara", diz, desejando que se passe das palavras aos actos."

Fonte: Jornal i